Termos e Condições

Prezado(a) Visitante,
Agradecemos o seu acesso em nossa Plataforma. Desejamos que você desfrute de uma vida cada vez mais saudável e com bem estar, e nisso incluem- se todas as decisões que você toma em seu dia a dia, pois cada escolha realizada impacta diretamente nos detalhes que permeiam este lifestyle.

Pretendemos gerar informações que possam te auxiliar na busca por esse desenvolvimento pessoal, por uma vida mais completa e entendemos que uma alimentação extraordinária é fundamental nesse objetivo. É sempre importante lembrar que: (i) não prometemos quaisquer resultados concretos; (ii) não prescrevemos, não ministramos e nem efetivamos qualquer tratamento de saúde, esportivo ou afins. Consulte sempre um médico, nutricionista ou educador físico de confiança para aferir e checar as suas condições de saúde e preparo físico individual.

Ao acessar esta Plataforma, ou ao cadastrar ou adquirir quaisquer de nossos produtos, você concorda e aceita integralmente os Termos de Uso e Contratação (“Termos de Uso”), conforme as cláusulas e condições abaixo especificadas. Os presentes Termos de Uso e Contratação tem como objetivo regular as relações entre aqueles que visitam e/ou adquirem produtos de nossa Plataforma. Estes poderão ser revisados de tempos em tempos e a versão válida é que a constará nesse link: cursos.bebesecologicos.eco.br/termos. Esperamos que usufrua de nosso conteúdo e ficamos à disposição,

Equipe Morada da Floresta – janeiro de 2017

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DEFINIÇÕES INICIAS

Os termos abaixo destacados possuem os seguintes significados:

Fornecedora: é a empresa MORADA DA FLORESTA SOLUCOES ECOLOGICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, com seus atos registrados na JUCESP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.979.780/0001-17, com sede na R. Diogo do Couto, 47 – Vila Universitaria, São Paulo – SP, cep 05359-040, correio eletrônico: [email protected]

Plataforma: significa todo o conteúdo incluindo, mas não limitado, a produtos, serviços, imagens, marcas, textos, artigos, vídeos, e-books, softwares, sistemas e afins presentes em qualquer mídia disponível online ou off-line como, por exemplo, mas não limitado ao site aos sites cursos.bebesecologicos.eco.br, ao perfil da Morada da Floresta no facebook, snapchat, youtube, google +, linkedin ou qualquer outra rede social, relacionados ou não aos cursos GEstação e Parto, Parto e Pós-parto, Gestação Parto e Pós-parto (dar à luz) ou às Semanas de Educação para o Nascimento ou outros webinários, eventos e afins promovidos pela empresa, e também inclui a equipe que compõe a Fornecedora. A Plataforma é de propriedade integral e exclusiva da Fornecedora, que possui todos os direitos de propriedade intelectual para uso, cessão e disposição da Plataforma.

Política de Privacidade: documento que contém regras gerais para regulação dos dados que trafegam na Plataforma, está disponível em cursos.bebesecologicos.eco.br/politica e ao aceitar os termos de uso vocês automaticamente concorda com esta política.

Termos de Uso e de Contratação: trata-se de documento com força de contrato para todos os fins de direito e que possui o conteúdo integral disponível em cursos.bebesecologicos.eco.br/termos , denominado resumidamente como “Termos de uso” e que em conjunto com a Política de Privacidade disponível em cursos.bebesecologicos.eco.br/politica regulam as relações na Plataforma e podem ser atualizadas sem aviso prévio, devendo o Usuário visitar as páginas constantemente para aferir qualquer modificação.

Usuário: é a pessoa física ou jurídica que visitou ou se cadastrou em nossa Plataforma e também aqueles que adquiriram produtos e serviços desta, sejam cursos online ou produtos específicos, reconhecendo e aceitando o presente Contrato (“Termos de Uso e Contratação”) integralmente e exclusivamente por meio eletrônico.

UTILIDADE E APLICAÇÃO DOS TERMOS DE USO E INTEGRAÇÃO

Os Termos de Uso regulam todos os direitos e obrigações da Fornecedora e do Usuário na utilização da Plataforma, tendo sido aceito eletronicamente pelas partes e visando a conformidade (compliance) com as normas gerais de direito aplicáveis como do consumidor, do comércio eletrônico, da regulação da internet no Brasil e outras normas relacionadas.

Caso não concorde com estes Termos de Uso, ou parte deles, você não deve continuar seu acesso e nem adquirir os nossos produtos/serviços.

O Usuário está ciente de que ao acessar a Plataforma e também quando efetuar qualquer compra de produtos e serviços nesta, você automaticamente concorda com seus Termos de Uso e também com a nossa Política de Privacidade de forma integral e irrestrita, responsabilizando- se integralmente por todos e quaisquer atos que praticar na Plataforma ou a ela relacionados.

Os Termos de Uso e a Política de Privacidade desta Plataforma podem ser alterados, sem necessidade de prévio aviso, sendo de inteira responsabilidade de o Usuário visitar constantemente esta página para se manter atualizado. Alterações relevantes e expressivas serão objeto de aviso prévio através de publicação na Plataforma.

É considerada válida e eficaz a versão do presente Termos de Uso e Política de Privacidade publicada atualmente e disponibilizada pela Plataforma. Esta versão determina os termos e condições de todas as relações passadas e presentes entre os Usuários da Plataforma, respeitados os direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisa julgada. Você sempre deve ler atentamente os presentes Termos de Uso e não poderá escusar-se deles, alegando ignorância sobre seus termos, inclusive quanto a eventuais modificações.

A mera tolerância quanto ao descumprimento de obrigações previstas nos Termos de Uso e na Política de Privacidade não significa a renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem mesmo a alteração de qualquer termo ou condição aqui constante.

Os Termos de Uso se aplicam, nos termos da cláusula 1.1, a todas as páginas, mídias, conteúdos e afins presentes na Plataforma disponibilizadas gratuitamente ou comercializadas, como, por exemplo, mas não limitado aos cursos GEstação e Parto, Parto e Pós-parto, Gestação Parto e Pós-parto (dar à luz) – Educação para o Nascimento e a apresentação Semana de Educação para o Nascimento.

As condições comerciais, como preço e prazo de pagamento dos cursos serão informadas anteriormente à contratação, sendo que ao concordar com a compra, o Usuário já tomou ciência completa das condições comerciais antes de se cadastrar ou efetuar a aquisição.

Os serviços e conteúdos oferecidos pela Plataforma também poderão ser objeto de termos de uso específicos ou não, sendo esse válido de forma geral para quaisquer relações entre a plataforma e o usuário. Esses Termos de Uso específicos podem substituir, complementar ou modificar o presente.

FUNÇÃO E USO DA PLATAFORMA – REGRAS GERAIS E RESPONSABILIDADES

O Usuário está ciente e concorda em apenas usar a Plataforma de maneira compatível com todas as leis, regulamentos aplicáveis, com urbanidade e respeito perante a Plataforma e outros usuários, em consonância com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade, sem infringir os direitos de outrem, nem restringir ou inibir o uso e usufruto da Plataforma (incluindo, mas não limitado, por meio de hacking, phishing, malware, engenharia reversa, downloads não permitidos, piratarias e afins).

Todos os Usuários que acessarem a Plataforma, por quaisquer meios, são exclusivamente responsáveis por seu uso e navegação, devendo respeitar os Termos de Uso e a Política de Privacidade dessa Plataforma. O mau uso da Plataforma poderá acarretar a advertência, a suspensão, o bloqueio ou o cancelamento do acesso do Usuário na Plataforma, sem quaisquer devoluções e reembolsos por parte da Fornecedora, além das medidas legais cabíveis caso sejam necessárias para proteger a Plataforma ou terceiros.

A Plataforma se obriga a manutenção do funcionamento das transmissões de vídeo aulas da Plataforma em bases razoáveis, buscando corrigir eventuais falhas que inviabilizem as transmissões em prazo médio de 72 (setenta e duas) horas de dias úteis após a ciência do problema técnico, ou o tempo que for necessário. Entretanto, muitas vezes estará sujeita a fornecedores terceiros como concessionários de internet, luz, dados e afins, podendo o tempo de reestabelecimento ser maior do que o previsto e buscará manter os Usuários informados, não sendo responsabilizado caso o prazo de correção seja maior.

A Plataforma não se responsabiliza por problemas técnicos do Usuário, mas poderá auxiliar para que o Usuário acesse a Plataforma. Entretanto, cabe exclusivamente ao Usuário manter e buscar um acesso a internet estável e contínua, manter seus equipamentos e ambientes eletrônicos configurados corretamente e livres de quaisquer malwares, sejam vírus, spywares e afins, além de manter ativos antivírus, firewall, visando a diminuição de risco digital.

O Usuário está ciente e entende que os conteúdos disponibilizados visam à valorização da alimentação no cotidiano das pessoas e não garantem resultados concretos em qualquer esfera, seja culinário, nutricional, médico ou de saúde lato sensu, mas congregam e repassam informações e conhecimentos, sendo, portanto mera obrigação de meio e não obrigação de fim. Assim, não é possível ser pedido o reembolso do investimento ou reparação de danos, caso não sejam atingidos os resultados concretos esperados.

A Plataforma também não presta qualquer serviços privativos relativos a área da saúde especificamente, nem de educação física e nem de gastronomia, sendo uma plataforma de conteúdo que gera informação sobre culinária e alimentos saudáveis.

As aulas e videoaulas não se tratam de prescrições médicas, nutricionais, esportiva sou afins.

O Usuário poderá emitir ideias e opiniões na Plataforma. Assim, está ciente de que a Plataforma não tem qualquer conhecimento ou ingerência sobre conteúdo que for postado por você e outros usuários, não se responsabilizando, em nenhuma hipótese, por suas consequências, sejam danos diretos ou indiretos. Dessa forma, você será o único responsável pelo conteúdo que inserir/compartilhar na Plataforma, que deverá respeitar a moral, a ética, os bons costumes e os direitos de terceiros, bem como a legislação nacional em vigor, podendo responder pessoalmente em relação aos danos que vier a causar.

São proibidas no ambiente dessa Plataforma quaisquer mensagens, textos, imagens e inserção de qualquer tipo de itens indecorosos, preconceituosos, desrespeitosos, discriminatórios, injuriosos, caluniosos, difamatórios e/ou que, de qualquer forma, possam atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, sua nacionalidade, etnia, preferência política ou religião, bem como que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente e/ou que constituam qualquer espécie de plágio. Assim, os Usuários da Plataforma ficam cientes que as mensagens poderão ser apagadas ou não, sofrendo sanções indicadas em 3.1 e podendo responder judicialmente por todo e qualquer dano causado pela infração a estas normas de conduta.

As reclamações de terceiros relativas a mensagens indevidas ou outros atos ilícitos serão de responsabilidade do Usuário que as ocasionar, que deverá assumir todas as responsabilidades legais e processuais com relação à reclamação. Nesse sentindo, o Usuário fica ciente desde já que a Plataforma poderá usar de todas as medidas legais e processuais disponíveis e cabíveis em quaisquer esferas para a responsabilização do Usuário infrator. Para tanto, a Plataforma irá valer-se dos dados de registro, bem como quaisquer outros dados técnicos que permitam identificar o Usuário, ficando desde já ciente disso o Usuário ou terceiros afetados, que não poderão alegar qualquer violação de privacidade nesses casos.

Todas as informações publicadas nesta Plataforma são consideradas não confidenciais. Assim, os comentários, sugestões, ideias e outras informações que você postar poderão ser usadas pela Plataforma de forma razoável, incluídos quaisquer direitos futuros relacionados com os referidos envios. Isto significa que, desde já, o Usuário renuncia a qualquer direito de propriedade sobre os referidos envios, reconhecendo o direito irrestrito da Plataforma de utilizá-los em qualquer meio, agora e no futuro, sem notificação, remuneração ou qualquer outra obrigação por parte da Plataforma para o Usuário, em bases razoáveis.

Não poderá de nenhuma maneira o Usuário empregar mecanismos técnicos que de qualquer forma possam subvertam a regular utilização da Plataforma, sem a prévia consulta aos gestores da Plataforma. Mecanismos técnicos estes incluem a utilização de robôs (robots ou bots), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado à Plataforma que, de alguma forma, sirva para desvirtuar suas finalidades e propósitos. O emprego desses recursos sem autorização prévia implica violação dos presentes Termos de Uso e sujeita a parte infringente ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes, bem como de multa punitiva que se aplicará mesmo que não tenha sido produzido qualquer dano.

O Usuário entende que não poderá praticar qualquer ato que possa ser qualificado como spam. Assim como, nenhum dado presente na Plataforma poderá ser utilizado, sem a prévia solicitação e consentimento da Fornecedora para finalidade publicitária, direta ou indiretamente, ou para qualquer outra finalidade comercial.

Deverá abster-se o Usuário de utilizar espaços concedidos pela Fornecedora para a postagem de mensagens que tenham semelhança com o spam, inclusive através da postagem de links e quaisquer outras informações em espaços abertos para comentários e fóruns de discussão, dentre outros.

O Usuário também não poderá coletar quaisquer dados de terceiros através da Plataforma, para finalidades comerciais, de publicidade ou outras finalidades que não aquelas da interação regular e normal propostas pela Plataforma. A violação destas determinações sujeita a parte infringente a ser responsabilizada perante a Plataforma nos termos legais.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS

Todos e quaisquer direitos relativos a esta Plataforma são de propriedade e reservados única e exclusivamente à Fornecedora, inclusive seus textos, imagens, gravações e quaisquer outros conteúdos. Todas as marcas apresentadas nesta Plataforma são de propriedade da Fornecedora ou de empresas parceiras, afiliadas, fornecedoras ou referem-se a produtos para os quais possuímos a devida licença para sua representação. É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas nesta plataforma.

Todos os direitos autorais incidentes e outros direitos deverão ser respeitados pelo Usuário, inclusive de propriedade intelectual, aplicáveis sobre os conteúdos. Cada obra ou conteúdo presente na Plataforma deve, assim, ser mantido como de criação da Plataforma, cabendo única e exclusivamente ao Usuário todas as diligências para o devido cumprimento dos respectivos direitos e obrigações aplicáveis para utilização, citação e afins.

Não poderá o Usuário de qualquer maneira reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, disponibilizar ao público, transformar, modificar de quaisquer formas conteúdos da Plataforma, a menos no caso de prévia autorização do titular dos correspondentes direitos, ou que essa utilização lhe seja legítima, legalmente ou contratualmente facultada e/ou de qualquer outra forma permitida, caso anunciada publicamente.

Deverão ser respeitadas na íntegra as permissões que receber para a utilização de qualquer conteúdo da Plataforma, não podendo suprimir ou alterar qualquer notificação de direito autoral ou copyright, nem falsamente aplicar qualquer notificação ou aviso de direitos autorais ou copyright, induzir terceiros a erro através de falso licenciamento de obras protegidas ou qualquer outra forma de violação de direitos.

O Usuário que submeter qualquer conteúdo ou participar de quaisquer atividades com relação à Plataforma garante e certifica que não está infringindo direitos legais, contratuais ou de terceiros, bem como qualquer outro. Para submeter um conteúdo à Plataforma, é obrigatório que o usuário seja o legítimo titular dos direitos sobre aquele conteúdo, sendo exclusivamente e totalmente responsável pelo envio, postagem e disponibilização do conteúdo, a qualquer título e de qualquer forma.

Nenhuma cópia, distribuição, exibição ou divulgação da Plataforma deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos da Fornecedora sobre a Plataforma, a seu conteúdo ou marcas nele divulgadas.

CADASTRO NA PLATAFORMA

Muitas vezes o acesso ao conteúdo disponibilizado pela Plataforma e o acesso a alguns serviços podem não exigir o prévio registro ou inscrição dos usuários neste. Outros serviços/conteúdos disponibilizados pela Plataforma, para serem acessados, exigem que o Usuário seja cadastrado, fornecendo alguns dados.

A informação oferecida pelo Usuário para acessar a Plataforma deverá ser verdadeira. O Usuário deve garantir a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos formulários disponibilizados. É de exclusiva responsabilidade do Usuário em manter qualquer informação fornecida à Plataforma permanentemente atualizada, de forma a sempre refletir os dados reais do usuário.

O Usuário está ciente que ao fornecer declarações falsas ou inexatas está violando os Termos de Uso, e então, poderá ser revogada a sua licença de utilização da Plataforma. Em quaisquer casos, o Usuário será sempre o único e exclusivo responsável pela sua conduta e por danos por ele causados no âmbito da Plataforma, quanto a ele e quanto a terceiros.

Os Usuários menores de 18 (dezoito) anos de idade, que desejem acessar a Plataforma, devem obter a prévia autorização de seus pais, tutores ou representantes legais para acessarem a Plataforma, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados por eles.

Os responsáveis legais serão plenamente responsáveis também no caso de acesso a Plataforma por parte de menores, sem a devida obtenção de autorização prévia. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela no ambiente digital.

AQUISIÇÕES, PAGAMENTOS E REGRAS PARA DESISTÊNCIA

As aquisições serão efetivadas tão somente mediante acesso à Plataforma e não em sites de terceiros ou quaisquer comunicações que não venham de www.flaviopassos.com ou cursos.bebesecologicos.eco.br. O Usuário deve ter cuidado e diligência contra golpes virtuais, notadamente phishing e roubo de dados. A Plataforma não se responsabiliza por tais golpes, devendo o Usuário manter toda a atenção ao navegar e contratar quaisquer serviços. Em caso de dúvidas, o Usuário deve enviar, antes da aquisição, um mail para [email protected] para certificar quaisquer informações.

Ao aceitar adquirir os produtos você será encaminhado a plataforma de pagamentos Hotmart (www.hotmart.com.br) Os pagamentos, a forma de pagamento e efetivação dos pagamentos será conduzida pelo Hotmart, que é especializada em sistemas de pagamentos eletrônicos e intermediação. Assim, o Usuário deve ler atentamente os termos de uso também do Hotmart, pois não nos responsabilizamos por problemas específicos desta empresa.

Tendo em vista a nossa política de transparência, divulgamos amplamente e com muita clareza a nossa ampla política de direito de arrependimento, algumas vezes denominada de “garantia”, mas que juridicamente se trata do exercício do direito de arrependimento. O prazo para exercício do direito de arrependimento é de 7 (sete) dias após a data de aquisição e basta que Usuário envie um e-mail para [email protected] Caso o Usuário não exercite tal direito no prazo disposto, não poderá solicitar a desistência ou reembolso dos valores investidos em serviços, cursos, produtos e afins.

DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

As comunicações com a Plataforma poderão ocorrer via chat, correio eletrônico ou outras postagens, sendo que o correio eletrônico terá o papel de principal e oficial meio de comunicação. Portanto, todas as notificações e comunicações por parte da Plataforma aos Usuários, serão consideradas válidas e eficazes, para todos os efeitos, quando se derem através das seguintes formas:

  • Envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer endereço eletrônico fornecido pelo Usuário;
  • Comunicação telefônica ao número fornecido pelo usuário;
  • Por meio de mensagens postadas na Plataforma;

Todas as notificações que a Plataforma realizar pelos meios anteriormente destacados, serão consideradas válidas. Para estes efeitos, o Usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, e como tais serão considerados, comprometendo-se a comunicar e atualizar junto à Plataforma todas as mudanças relativas a seus dados pessoais.

As dúvidas e solicitações à Plataforma relacionada a estes termos de uso ou à política de privacidade da Plataforma deverão ser enviadas para o e-mail [email protected]

A Plataforma e sua utilização são regidas exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil, independente da localização do Usuário.

Para a solução de dúvidas, controvérsia ou disputas relacionadas à Plataforma e aos termos de uso e outros documentos da Plataforma, a Plataforma estará disponível para tentar solucionar extrajudicialmente, se possível, a questão, tratando o caso primeiramente por correio eletrônico. Caso o problema persista as medidas judiciais serão adotadas no foro da Comarca da capital do estado de São Paulo.

O Usuário e a Plataforma asseguram ter lido os Termos de Uso e a Política de Privacidade da Plataforma, tendo os aceito integralmente.

São Paulo-SP, data de aceite e acesso na Plataforma.